Seja no Spotify, ao vivo, na rádio, em CD ou em vinil, suas músicas estão gerando dinheiro em algum lugar do mundo. Mas se elas não forem registradas do jeito certo, talvez esse dinheiro nunca chegue a você.
Para desmistificar o funcionamento das associações de gestão coletiva (CMOs) e como os compositores podem garantir que sejam pagos, conversamos com Anna Neale, diretora de relações com criadores da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC). Representando uma rede global de 228 sociedades em 111 países, a CISAC ajuda a proteger os direitos de mais de 5 milhões de criadores em todo o mundo. Sendo ela mesma uma artista e compositora, Anna oferece dicas práticas sobre registro, metadados e como compositores podem garantir que todos os royalties que ganharem cheguem até eles.
Pode explicar o que é uma associação de gestão coletiva (CMO), os tipos de royalties que ela coleta e a função dela na carreira de um compositor?
Uma CMO é uma organização que coleta royalties pelo uso dos seus trabalhos. Como compositores, vocês recebem dois tipos de royalties de acordo com o uso da sua música: os de execução, que são pagos quando a música é usada de forma pública (como em rádios, TV, apresentações ao vivo e espaços públicos, como restaurantes, hotéis, lojas e cinemas) e em plataformas de stream; e os mecânicos, pagos sempre que a gravação do seu trabalho é reproduzida. Isso pode ocorrer em vendas de produtos físicos, como CDs, fitas cassetes (se você for das antigas) e vinis, ou com produtos digitais, como downloads e streams. Sempre que um usuário (isto é, um ouvinte) escuta uma música em um serviço de stream, isso gera royalties mecânicos e de execução. Dependendo do seu território, das regulamentações da CMO e do tipo de serviço, a divisão varia: pode ser de 50% de execução e 50% mecânicos, 75% de execução ou, em alguns casos, 100% de execução. Ao se filiar a uma CMO, você autoriza que ela conceda licenças de uso do seu trabalho, ou seja, a associação passa a receber em seu nome e autoriza que seu trabalho seja utilizado e remunerado em diferentes contextos comerciais.
Essas organizações rastreiam o uso dos trabalhos dos compositores por um sistema complexo de identificação e monitoramento. Assim, elas conseguem pagar os artistas e compositores quando outras entidades usam as obras. O ISWC (International Standard Musical Work Code) é o principal identificador dos trabalhos. Por lei, quase todas as organizações de direitos de transmissão e plataformas digitais são obrigadas a denunciar o uso de trabalhos, especialmente no Reino Unido, na UE e nos EUA.
Por que é importante que os compositores entrem em uma CMO e registrem as músicas deles?
Sem registro, sem pagamento! Simples assim. Em geral, toda vez que sua música é “usada” (e com isso queremos dizer quando ela é ouvida, tocada etc.), ela gera possíveis royalties, esteja a música registrada ou não. A primeira etapa é se filiar a uma CMO; a segunda é registrar seus trabalhos. Dessa forma, você fatura quando as pessoas ouvem sua música no Spotify e em outras plataformas de stream, por exemplo. No mercado de hoje, esse tipo de coisa é essencial.
Como as CMOs trabalham juntas em diferentes países para rastrear os royalties de um compositor com músicas ouvidas no mundo todo?
As CMOs têm seus próprios bancos de dados de trabalhos registrados, identificados por um código ISWC. Esse padrão internacional de obras musicais contém os principais metadados da faixa, ou seja, o título, os nomes dos compositores envolvidos e pode ser vinculado aos números IPI (Interested Party Information) deles. Além disso, as CMOs gerenciam detalhes sobre os direitos mecânicos e de execução e acordos de publicação.
Quando uma música é ouvida, o serviço de stream relata o uso às CMOs, dependendo dos territórios e acordos de licenciamento. A partir daí, as CMOs rodam um sistema de correspondência que identifica os trabalhos associados e quem detém os direitos envolvidos neles. Assim, a CMO pode reivindicar royalties do serviço pelos trabalhos que ela controla e distribuir o dinheiro com base nisso.
A CMO fará os pagamentos aos detentores de direitos da música ouvida que forem diretamente afiliados a ela. Se os detentores dos direitos forem afiliados a outra CMO, os royalties serão transferidos para essa CMO depois de processados.
Todas as CMOs prestam contas aos compositores com a mesma frequência?
Não, isso depende muito de cada CMO. Para uso digital, a maioria dos pagamentos é feita dentro de 3 a 6 meses de uso dos trabalhos, mas isso pode variar dependendo de vários fatores, como onde a obra foi usada, como isso foi relatado e se os dados no relatório de uso estão certos ou a música está registrada corretamente.
Os metadados continuam sendo a essência da coleta de royalties. Quais detalhes são fundamentais para os compositores incluírem ao registrar trabalhos para evitar pagamentos perdidos ou atrasados?
Confira se o título da música e os nomes de cada compositor estão corretos. Erros de digitação = Pagamentos perdidos. Além disso, chegue a um acordo em relação às contribuições na música e registre todos os compositores envolvidos.
Se você tiver o número IPI de todos os compositores, a correspondência será mais rápida e precisa. Você já sabe seu IPI, certo…?
O que costuma fazer os royalties não serem reivindicados? E de quanto dinheiro estamos realmente falando?
Royalties não reivindicados são um problema global. Centenas de milhares de músicas são inseridas no sistema, enviadas para as plataformas de stream e usadas a cada hora. É uma quantidade enorme de dados. Mesmo isso tendo melhorado muito na última década, algumas músicas acabam não sendo reivindicadas, principalmente por problemas com metadados. Isso pode acontecer por vários motivos: registros originais incorretos ou com erros de digitação e/ou informações ausentes (os típicos culpados), registros conflitantes dos detentores de direitos e relatórios de dados errados. Também pode ocorrer quando as músicas não estão registradas ou o ISWC não foi enviado para os serviços de stream: elas ainda serão relatadas e pagas pelo Spotify, por exemplo, mas se não houver um registro, para onde esse dinheiro vai? As CMOs e as plataformas de música desenvolveram alguns mecanismos para garantir que esse dinheiro chegue aos detentores de direitos, com base nos trabalhos identificados. Por isso, é possível que os compositores originalmente envolvidos não recebam os valores não reivindicados.
É importante lembrar que existe dinheiro no sistema , mas ele só chegará ao seu bolso se você estiver em uma CMO e declarar e registrar suas músicas da forma certa. Você pode verificar seus registros usando o banco de dados da CMO da sua região. Recomendo que todos os compositores façam isso, sejam eles independentes ou parte de uma editora.
Se um compositor demorar para corrigir erros de metadados, os royalties antigos podem ser coletados? Se sim, até que ponto?
Isso também depende de cada CMO, plataforma de música e das limitações de direitos autorais de um determinado país. Consulte as diretrizes da CMO do seu território. A maioria dessas organizações conta com um sistema de reivindicação de royalties não recuperados que você pode verificar online.
Qual é seu principal conselho para os compositores quando o assunto é trabalhar com CMOs e proteger os direitos deles?
Vocês precisam concordar com os direitos compartilhados (se for uma composição conjunta) e registrar suas faixas com o máximo de informações possível. Em geral, é possível verificar outros registros no sistema da sua CMO para saber se já existem correspondências.
Sempre verifique seus registros e, se notar algo errado, entre em contato com sua CMO para fazer correções. Ninguém vai fazer isso por você; é você quem precisa garantir que os dados estejam corretos. Informe qualquer uso que você tenha conhecimento, como quando se apresentar ao vivo. Como compositores, não podemos controlar ou saber todas as vezes que nossas músicas são usadas, mas temos que fazer isso sempre que estiver a nosso alcance.
Fique de olho nas oportunidades que as CMOs oferecem, como treinamento ou financiamento. Muitas delas investem nos membros (ou seja, você) para ajudar esses compositores a manter e gerenciar dados, incentivar a criatividade e a colaboração, e proteger e apoiar a diversidade cultural.