Os advogados são uma parte indispensável do gerenciamento da carreira. Perguntamos a alguns deles quando e por que recorrer a esses profissionais.
Advogados não têm boa fama, e não é de hoje. “Matem todos os advogados”, já dizia o açougueiro Dick, na parte 2 da peça “Henrique VI”, de Shakespeare. Mas esse açougueiro provavelmente mudaria de ideia se tivesse que lidar com um contrato de licença de sincronização ou negociar os detalhes de uso de um sample. O fato é que os músicos precisam tratar de várias questões legais complicadas, e ter um bom advogado na sua equipe é fundamental.
É claro que jovens artistas não costumam dar muita bola para as leis que regem o mundo da música. Afinal, ninguém entra nessa profissão porque curte lidar com contratos. Mas é exatamente por isso que saber como e por que colocar um advogado na jogada é tão importante: esse profissional vai cuidar de toda a parte legal para que você se concentre apenas em fazer o que ama.
Talvez você não saiba, mas um jurista pode ajudar em praticamente qualquer área da sua carreira: contratos de venda de produtos, pagamentos de turnês, propriedade intelectual e mais. Precisa negociar a comissão do seu empresário? Deixa com o advogado. Vai contratar um produtor ou alguém para fazer um remix? Chama o advogado, porque você vai precisar definir o pagamento adiantado do colaborador e/ou a participação dele nos royalties. Um filme ou programa de TV quer usar sua música? Isso pode ter enormes implicações a longo prazo, então já sabe: liga para o advogado.
Pra você ficar por dentro do básico, falamos com três advogados veteranos da área da música e reunimos todos os conselhos abaixo. Para mais dicas quentes sobre como montar uma equipe de craques pra ajudar você na sua carreira, veja este episódio da nossa série de vídeos original The Game Plan .
Entre em contato
“Os músicos não sabem o que eles não sabem, e isso dá medo”, diz Colin Maher, dono da Whiskey Ghost Entertainment LLC, em Nashville. “Antes de assinar qualquer coisa ou fazer uma colaboração com alguém, é melhor falar com um advogado.”
Ele ressalta que não tem nenhum problema pedir ajuda a um especialista: “A maioria desses profissionais não vai cobrar para responder a uma pergunta. Se isso acontecer, nem trabalhe com essa pessoa”.
Pense na sua música como um negócio
Vladimir Radovanov, um advogado do ramo que atende em Los Angeles, sugere que a equipe de um artista pode ser vista como uma entidade corporativa. “O empresário é o CEO, o contador é o CFO, o advogado é o conselheiro geral e o artista é o dono das ações da empresa, que aprova todas as decisões”.
Colin assina embaixo. “Tenha a mente de um empreendedor. Pense que você fará muito sucesso e olhe para sua música como um produto que vale milhões de dólares, e não as 500 pratas que você está gastando para produzir, porque é aí que surge o problema. Você precisa deixar tudo em ordem desde o início”.
Nunca pague para tocar
Você provavelmente já viu anúncios que oferecem a chance de tocar em um lugar de prestígio ou um show de talentos com a presença de “influenciadores”. Você só precisa comprar 15 ingressos (que você pode vender pros seus amigos, claro) ou preencher uns papéis dando aos organizadores os direitos de uma ou mais das suas músicas.
Annie Lin, que antes de começar sua carreira como advogada em São Francisco, saía em turnês como cantora e compositora, alerta aos artistas para terem cuidado com esse tipo de esquema. “Quando se trata de arte e criatividade, o trabalho de um artista pode ser tão pessoal e importante que ele não vê certos riscos”, ela diz.
“Não gosto de ver situações em que artistas, por desespero ou desinformação, se veem obrigados a pagar para tocar. É claro que você pode pagar por ferramentas de trabalho, mas se alguém na rua vem e faz um monte de promessas para você assinar um contrato, eu espero que você tenha conhecimento o suficiente para avaliar se aquilo vale a pena”.
Espere o melhor, se prepare para o pior
“Se eu fosse abrir uma cafeteria com um sócio, detalharia direitinho todos os termos do negócio antes de entrar nessa”, diz Colin, que destaca a importância de ter conversas sinceras desde o início. Seu grupo é uma corporação ou uma sociedade limitada? A Receita Federal vai querer saber disso quando você começar a ganhar dinheiro. Todos os membros são sócios igualitários na sua “empresa”? Eles podem sair quando quiserem? Quem é o proprietário do nome da banda?
Colin já prestou consultoria para uma banda que fez um contrato interno, mas eles nunca determinaram quem era o detentor dos direitos das canções e das gravações master e em que proporção. Quando a banda se desfez, ocorreu uma disputa legal bem amarga.
“É difícil para os artistas pensarem nisso. Sabe como é, eles estão fazendo arte com os amigos, tudo é lindo e maravilhoso. Mas você tem que pensar que as coisas vão terminar mal e fazer um planejamento logo no início, quando ainda está tudo bem. Muitas vezes, as pessoas ficam desconfortáveis quando eu abordo esses assuntos, mesmo que esteja no contrato. Elas não querem ter que discutir essas coisas. Mas é melhor evitar que essas questões venham à tona quando milhões de dólares estiverem em jogo.
Assinar ou não assinar
Vladimir sugere que existe uma hora certa (e uma errada) para fechar com uma gravadora. “Você precisa entender o momento em que está na sua carreira e ter coragem de dizer ‘agora não’”.
Essa capacidade de recusar um contrato ou, como diria Vladimir, “apostar no seu potencial”, permite que os artistas e seus advogados cheguem ao melhor acordo possível. “Imagine a seguinte situação”, ele propõe. “De repente, sua carreira começa a deslanchar e uma gravadora oferece um contrato. Você faz de tudo para assinar esse contrato porque acha que chegou seu momento. O álbum sai, não tem um bom desempenho e o acordo é cancelado. Sua autoestima vai por água abaixo e você fica mal na fita. Pode ser contraproducente assinar com uma gravadora se ainda não for o momento, ou seja, se você não tiver um bom grupo de fãs”.
Por outro lado, ele conclui: “Se sua carreira vem crescendo de maneira constante, mesmo que você recuse esse contrato agora, provavelmente terá uma oportunidade melhor mais adiante. Aí você estará em posição de negociar porque já terá uma certa vantagem”.
Participe
Mesmo que seu advogado esteja, de acordo com Annie, “compelido por obrigações legais e éticas a representar você com determinação”, é muito importante que o artista se envolva. Como disse Vladimir, “Se o artista entende as consequências do contrato, pode se posicionar com firmeza sobre como quer que ele seja estruturado, e assim eu posso criar concessões melhores”.
“Eu costumo fazer o seguinte”, diz Colin. “Antes mesmo de olhar o contrato, pergunto ao cliente, ‘O que você acha que diz aí?’ ou ‘O que deveria estar escrito nele?’”
Negociar pode não ser o forte da maioria dos artistas, mas muitas vezes é só uma questão de envolvimento no processo. Mesmo um pouquinho de pesquisa pode fazer uma grande diferença. Vladimir recomenda: “A melhor referência é o livro do Donald Passman [ All You Need to Know About the Music Business ] (“Tudo o que você precisa saber sobre o negócio da música”, em tradução livre). Qualquer pessoa que quiser entender ou entrar nesse negócio tem que ter uma cópia”.
E conclui: “São nossos clientes que nos dão poder”. “Podemos fazer muito mais quando eles fazem a parte deles em vez de dizer, ‘Pô, resolve pra mim aí. Não quero ter que entender isso’”.
– Nate Baker